O delegado do Congresso Nacional

Ainda novato na política, o deputado federal Fernando Francischini parece já ter encontrado o seu caminho pelo mundo legislativo: a luta contra a corrupção. Depois de pedir licença da Polícia Federal para assumir o mandato em Brasília, o londrinense teve um primeiro ano promissor no Congresso. E promete para 2012 pegar muito no pé do governo federal. Fiscalizar é a palavra de ordem.

Em um governo em que oito ministros deixaram as pastas, sendo sete por escândalos de corrupção, o deputado federal avisa que tomará decisões duras para manter a ordem do país. “Vou continuar esse trabalho sério, que infelizmente poucos querem fazer aqui dentro da Câmara dos Deputados”, relata Francischini. Segundo ele, está na hora da presidente Dilma Rousseff escolher uma equipe técnica, que possa fazer um trabalho sério. “Foi para isso que ela foi eleita e é isso que temos que cobrar”, lembra.

O deputado do Paraná ainda tem ares de polícia investigativa e garante que apesar de fazer parte da minoria do Congresso, a oposição, ele não vai esmorecer mesmo diante do cenário. “Estamos sendo atropelados pelo rolo compressor do governo federal. Nunca houve uma base governista tão grande. Não conseguimos aprovar requerimentos de convocação e nem aprovar CPIs”, argumenta Francischini.

O delegado, como ainda é chamado por alguns parlamentares, é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, titular do Conselho de Ética e suplente das comissões de Políticas Públicas de Combate às Drogas e Subcomissão Especial de Controle de Armas. Uma das suas principais conquistas em 2011 foi a liberação de verba para um projeto piloto em Curitiba para levar a educação para crianças como uma forma de prevenir contra o uso de crack e outras drogas. O projeto é uma parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça. O Mães Contra o Crack deve começar ainda este ano e pretende atingir mulheres grávidas e/ou que tenham filhos de até 12 anos (idade que estatisticamente ainda não é considerado o público alvo de consumo da droga).

Além do combate às drogas e corrupção, Francischini também falou de um assunto bem relevante: a situação do sistema prisional hoje no Brasil. Apesar do caos nos presídios do país, o deputado afirmou ser contra a privatização total das cadeias. Segundo ele, seria importante terceirizar alguns serviços, como alimentação e administração. Mas na sua opinião é impossível privatizar toda a estrutura de um presídio.

Com pautas importantes no Congresso, Francischini terá um ano longo pela frente. Mas o deputado parece satisfeito. “Acredito que o trabalho que estou fazendo aqui é muito importante para o nosso pais. É um trabalho que o jovem olha e pode ter pelo menos um exemplo de que nem tudo está perdido. Tem deputados e senadores que podem ser exemplos aqui dentro”, afirmou.

É desse otimismo que precisamos!

Utopia, não! Persistência.

Política do Bem entrevista Marina Silva

Ela acredita e persiste. Muito. Desde a infância difícil no Acre até todas as suas conquistas políticas, a vida de Marina Silva, 53 anos, foi pautada pela superação. De candidata coadjuvante no início das eleições presidenciais de 2010 a fenômeno de quase 20 milhões de votos, Marina Silva ganhou ainda mais destaque nos últimos tempos. A ascensão verde de Marina impressiona. O perfil frágil se limita as suas características físicas porque, ao abrir a boca, ela convence. Conhecida internacionalmente por sua luta a favor do desenvolvimento sustentável, Marina está longe de integrar o grupo convencional da política brasileira. “Hoje não se discutem mais ideias e sim o poder pelo poder. Há uma polarização desgastada na política brasileira”, argumenta ela. “Não temos que ser oposição e nem situação. Temos que ter posições”, completa.

Por ser essa fortaleza de fibra e coragem, Marina vai angariando admiradores e companheiros para sua nova causa: a reinvenção dos padrões atuais, através do chamado Movimento Por Uma Nova Política. O projeto, lançado esse ano, tem como representantes membros que se dizem cansados dos moldes praticados em Brasília. Pesquisas mostram que hoje os partidos políticos estão em baixa. Os jovens, principalmente, já não se sentem representados da forma como acreditam que deveriam. O tradicionalismo político – desgastado por escândalos de corrupção, disputas partidárias, incoerência e inconstância – está abrindo aos poucos espaço para movimentos alternativos. Em um país onde seis ministros do governo caíram em menos de um ano por escândalos de corrupção, movimentos que clamam por mais ética, transparência e participação da população ganham força e cada vez mais aliados.

Segundo Marina, o Movimento Por uma Nova  Política ainda está no estágio de convocação e debate. “A pretensão não é criar partidos políticos e sim discutir com densidade algumas propostas”, avalia.

O que fica claro ao conversar com a ex-senadora e ministra do Meio Ambiente é que ela representa o ineditismo que faltava no cenário político brasileiro. Muitos não a compreendem e criticam sua plataforma política por acreditarem que é limitada e pobre, porque foca em propostas de sustentabilidade. Mas não há dúvida de que Marina deve ser considerada o respiro de ar puro na política do país. O Movimento Por uma Nova Política, bem como a postura de Marina Silva, estão com certeza um passo a frente do nosso tempo. Talvez ela seja avançada demais para o Brasil de hoje, talvez Marina não governe, mas com certeza ela deixará uma marca.

Marina é aquela figura que faz a diferença, que traz o novo, que move os sonhos. 

Ao ser questionada se pretende se candidatar para a presidência em 2014, Marina respirou fundo e respondeu: “Eu não sei. E quando falo que não sei, eu sinceramente não sei”. Ao entender mais sobre o Movimento Por uma Nova Política, é mais fácil compreender a resposta vaga e incerta de Marina. A proposta do movimento não está calcada em fórmulas, por isso, tudo ainda está no campo da construção e exploração. Por enquanto, a nova política é uma filosofia embrionária, que tem tudo para dar certo. O mais importante ela já fez: resgatou o otimismo que se perdeu.

É bonito ver como Marina Silva é firme e ao mesmo tempo tão idealista. É raro ver alguém há tanto tempo na política e com tanta motivação. Figuras assim estão em extinção na política brasileira e foi por isso que ela conseguiu um quadro tão positivo nas eleições de 2010. Uma figura política que depois de 16 anos no Senado Federal e algumas mudanças de partido conseguiu se manter de pé, íntegra, e ética é digna de palmas. Mais um motivo para admirar Marina: quando perguntada sobre momentos marcantes de sua trajetória política, ela respondeu: “Eu considero importante nunca ter me deixado aprisionar pela ideia de poder pelo poder”.

O lixo é um problema de todos nós!

O Política do Bem, em seis meses de vida, já deixou de lado algumas vezes o enfoque político e parlamentar para relatar e parabenizar boas iniciativas. Eu acredito e muito que boas iniciativas devem ser comemoradas e compartilhadas. Um dos objetivos do blog é estimular boas ideias e boas ações nas pessoas. Por isso, hoje, vou falar do Limpa Brasil – Lets Do It. Esse é um movimento de cidadania e cuidado com o meio ambiente que pretende incentivar a reflexão sobre o lixo. Espero que isso mude alguma coisa nas pessoas e estimule a cidadania.

Assista o vídeo abaixo. Se gostar, leia o texto. Espero que você se encante pela iniciativa, tanto quanto eu.

Quando falamos em lixo, muita gente vira a página, não quer ler, muda de canal. Claro, porque para eles estamos falando do destino final dos resíduos sólidos. A partir daí, deixa de ser problema nosso, correto? Errado!

O Brasil atualmente já é o quarto maior produtor de lixo do mundo, com uma produção diária de aproximadamente 240 mil toneladas. Divulgado em outubro desse ano, o Atlas de Saneamento do IBGE aponta que somente 33% das cidades descartam seus resíduos sólidos em aterros sanitários. Essa é considerada a forma adequada para evitar a contaminação dos solos e a disseminação de doenças. Cerca de 50,8% dos municípios ainda descarta os resíduos em lixões a céu aberto. Considerando o volume de lixo produzido no país, 183t por dia, pode-se ter uma ideia da dimensão do problema. Em 2000, o volume era de 58t diariamente.

Envolver toda a sociedade em uma mudança de atitude em relação ao lixo. Esse é o objetivo principal do Limpa Brasil. Será que é possível?

O Limpa Brasil Lets do it! quer convocar pessoas das maiores cidades brasileiras a participarem do mais amplo movimento de limpeza de ruas e bairros. Por meio de uma intensa campanha de conscientização e mutirões de limpeza, o projeto pretende ajudar na preservação ambiental do território brasileiro e na criação de um maior comprometimento da sociedade com a questão da gestão do lixo e dos problemas ligados ao meio ambiente. Segundo os organizadores brasileiros do movimento, o cidadão brasileiro costuma pensar que o lixo que produz não é “problema seu”. Todos acreditam que os resíduos são de responsabilidade do governo municipal ou das empresas, mas não percebem que ela é compartilhada.

Há mais de um ano, o governo brasileiro aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (leia aqui matéria publicada no Política do Bem). Porém, a lei – apesar de sancionada – ainda está em fase de implantação e discussão. Uma das propostas é a logística reversa. Ou seja, as empresas são responsáveis pela coleta daquilo que elas produzem. Consciência que ninguém tem no Brasil. De acordo com os organizadores do Limpa Brasil, falta hoje no país medidas que incentivem os indivíduos a assumirem sua responsabilidade, pois as pessoas também consomem (muitas vezes desmedidamente) e, portanto, devem ajudar a impedir que o lixo cause mais problemas para a sociedade e para o meio ambiente.

Se interessou pelo movimento?

O Limpa Brasil anunciou que até o final de 2012 deve realizar ações nas cidades de São Paulo, Recife, Fortaleza, Curitiba, Vitória, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Belém e São Luís. As datas ainda não estão definidas, e serão divulgadas site www.limpabrasil.com.

A ideia do Limpa Brasil vai muito além de limpezas de rua, significa uma mudança de hábito. Vocês têm noção de como é difícil mudar hábitos? Pois é. Por isso, a proposta é inovadora e desafiadora. Uma campanha com duração total de 10 anos, tendo começado suas atividades aqui no Brasil em junho de 2010. Além das grandes ações de conscientização, o Limpa Brasil planeja montar um plano educativo que será disponibilizado gratuitamente para todas as escolas públicas do país. A partir de novas gerações é possível mudar hábitos enraizados. É possível também através dos esforços individuais, que se transformam em coletivos.

O justiceiro da República

O senador cuiabano José Pedro Taques tem um forte aperto de mão. Chega a ser intimidador. Seu rosto é firme, quase sempre sério e muito compenetrado. Essas devem ser heranças dos seus 15 anos como procurador da República, cargo que ele largou para seguir a carreira política no ano passado. Em seu primeiro mandato no Congresso Nacional, o parlamentar de 43 anos tem lutado com afinco contra as garras da corrupção.

Foto: Divulgação

Autor do projeto de lei 204/2011 que visa transformar esse mal em crime hediondo, Taques acredita que o grande vilão é a impunidade. Desde o início do mandato, ele entregou um “pacotão” com medidas para coibir esse problema, inclusive que propõe mudanças no Código Penal. Atualmente, há uma comissão de 16 juristas trabalhando em uma nova proposta de código. “Corrupção existe em todos os lugares do mundo, mas no Brasil ela é sistêmica. Precisamos criar instrumentos para combater isso”, afirma. Mas ele dá um recado aos jovens: “Fugir da política não é o caminho. Isso é reacionário”, alerta.

Passado um ano das eleições, a guerra está apenas começando. Mas o senador do PDT não costuma se esconder nas trincheiras. Ele, que ao ingressar no partido tinha só 3% das intenções de voto, assumiu durante a campanha um compromisso de trabalhar em prol da independência da nossa Constituição, a favor da população. O senador já votou contra o valor do salário mínimo defendido pelo governo federal, contra a medida provisória do trem-bala e questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar a validade da Lei da Ficha Limpa, que ainda está aguardando votação dos ministros do STF. “A Lei Ficha Limpa visa proteger um interesse público , coletivo. A decisão do STF enfraquece a democracia participativa”, costuma dizer o parlamentar.

Para Pedro Taques, uma das funções de um senador da República é fiscalizar os atos da administração pública. Sendo assim, recentemente, ele apresentou o projeto de lei 654/2011, que obriga os órgãos públicos a notificarem o Ministério Público quando houver dispensa da licitação ou retardamento da execução dos contratos. Segundo ele, o projeto facilitará a fiscalização já que a “dispensa de licitação” se tornou um dos principais instrumentos para fraude nas compras e nas contratações de serviços pelos entes públicos.

Seguindo essa mesma linha de fiscalização, Taques acredita que senadores e deputados só deveriam poder exercer cargos de ministro caso renunciassem do Congresso. Hoje vemos que os ex-ministros Alfredo Nascimento e Pedro Novais continuam exercendo suas funções legislativas após terem deixado as pastas sob acusações. A queda de alguns ministros brasileiros evidenciou ainda mais a corrupção em organizações não governamentais (ONGs). Por isso, Taques pretende criar um projeto que fiscalize essas entidades. “Se é não governamental, é sem a participação do estado”, avalia ele. O projeto de lei vai estabelecer um limite de dois anos para que se prove a efetividade da atividade da ONG para só assim ela poder receber financiamento do governo. “Isso é para garantir que um ministro não assuma o cargo e todos os seus amigos criem ONGs”, critica.

Outra proposta de emenda constitucional do senador é para agilizar o processo legislativo. “Hoje alguns projetos são votados e outros não saem da gaveta. Quero democratizar isso”, argumenta o parlamentar.

Um levantamento realizado após as eleições do ano passado aponta que senadores eleitos gastaram, em média, R$ 2,15 por voto. Enquanto, Taques gastou R$ 1,58, 27% a menos que a estimativa nacional. Outro projeto de lei que integra o pacotão anticorrupção do cuiabano, é a medida que aumenta o rigor na fiscalização das campanhas eleitorais e na prestação de contas dos candidatos. “A fiscalização tem que ser feita durante e depois da campanha. A intenção do projeto também é assegurar igualdade na disputa”, explica Taques, que com uma das campanhas mais baratas do Senado foi eleito com 708.440 votos (24,48% da preferência dos mato-grossenses).

Sua postura ética lhe rendeu espaço como titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), bem como nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ele também integra o quadro dos parlamentares da Comissão da Reforma Política.

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), divulgado em setembro de 2011, elegeu Pedro Taques como o parlamentar mais influente de Mato Grosso. Nesta edição da série anual “Os cabeças do Congresso Nacional”, Taques é o único mato-grossense entre os 100 congressistas mais influentes do Brasil. Eu tive o prazer de conhecê-lo, pois ele é um daqueles políticos que você tem satisfação em conhecer. Com ele, você se sente bem representado. É importante acompanhar políticos assim e divulgar seus trabalhos.

Conheça mais sobre mandato participativo no site do senador: http://www.pedrotaquesmt.com.br/participe

 

A esperança também vem de dentro do Congresso

Dados da organização Transparência Internacional e projeções da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo. Esse índice pode alcançar até 43%, na pior hipótese. Enquanto as perdas médias globais anuais com o problema giraram perto dos R$ 160 bilhões nos últimos seis anos, o prejuízo nacional pode chegar a R$ 70 bilhões por ano — ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa informação não é para gerar ainda mais revolta, na verdade, eu gostaria de estimular a mobilização. Não gritar e não se mexer contra esse mal é revoltante.

De acordo com um levantamento divulgado Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, atualmente existem mais de 160 propostas de senadores e deputados sobre o tema. [A Frente foi criada em abril deste ano e conta com a adesão de 205 deputados e 11 senadores.] Algumas proposições esperam há mais de uma década para entrar na pauta de votação, 21 projetos são estão prontos para plenário. O levantamento aponta que dos projetos na fila de espera, 25 impõem maior rigor no combate à corrupção, estabelecendo penas maiores para os condenados, ampliando prazos de prescrição e tornando inafiançáveis os crimes dessa natureza. Nessa fila, também estão 24 propostas que estabelecem maior transparência nos gastos públicos. Há ainda outras 11 proposições que alteram a forma de escolha dos integrantes dos tribunais de contas e nove que impõem maior rigor na liberação de dinheiro público. “Ao lutar contra a corrupção, alguns parlamentares e eu no meu mandato não fazemos nada mais do que nossa obrigação. Deveria ser prerrogativa de qualquer bom parlamentar combater corruptos e corruptores. Devia ser uma das funções mais elementares de um parlamentar”, analisou o deputado federal Chico Alencar, um dos integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.

* Uma das propostas é o projeto de lei 204/2011, do senador Pedro Taques. O PL já foi tema de um post aqui no blog e também de uma enquete que bateu recorde de votações no site do Congresso.

Mas esses projetos não são e não serão prioridade no Legislativo. Infelizmente, ainda temos muitas pessoas lá dentro que não gostariam de vê-los aprovados. “Dava pra fazer um pacote, em prol da moralização da atividade política. Mas não interessa a muitos parlamentares impor limites a si mesmos e a seus esquemas junto a Executivos, fundados no clientelismo e no patrimonialismo. A única esperança é que a mobilização popular cresça a tal ponto que force o Congresso a colocar essas propostas para serem discutidas, melhoradas e posteriormente aprovadas”, avaliou Alencar.

A nova onda de manifestações que tomou conta das redes sociais é essencial para promover mudanças. Pressionar o poder público, assim como a imprensa faz com a presidente Dilma Rousseff na queda de seus ministros, é uma forma de chamar atenção para esse problema tão sério no Brasil. E sei também que muita gente acha que não adianta. Mas sabemos que se houver continuidade nesses movimentos, é possível mudar algo sim. O deputado Chico Alencar reconhece a importância dessas manifestações, mas defende uma gama mais ampla de reinvindicações. “A corrupção, nos níveis brasileiros, também é consequência de um sistema político ultrapassado, carente de atualização”, argumenta ele.

* Mas nem tudo é conspiração da mídia, como gostava de dizer o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva… Uma das coisas mais tristes é ver que “virou rotina” cair ministro no governo brasileiro. Deveríamos nos orgulhar que pela primeira vez essas coisas estão acontecendo? Ou deveríamos nos envergonhar que essas coisas ainda acontecem? Pois é, o jogo político as vezes é desestimulante. “Se você observar, a maioria dos ministros que caiu foi herdada do governo Lula. Diz-se que a presidente Dilma não tinha esses nomes como os de sua preferência, mas os aceitou por pressão do ex-presidente, e para alocar todos os setores da ampla aliança que fez. Pesquisas dos nomes escolhidos eles fazem sim – até porque frequentemente têm informações que nós não temos, da ABIN e da Polícia Federal. Mas, para acomodar aliados, fazem vista grossa a muita coisa, e termina acontecendo o que aconteceu. Mesmo antes das denúncias, já se sabia, nos bastidores, que ministérios como o de Turismo e de Transportes tinham práticas questionáveis, com aparentes ‘esquemões’. Algumas práticas da política, devido à histórica impunidade aos de cima, foram sendo naturalizadas”, explica o parlamentar.

Nota do editor: Mudar essa cultura política é não fechar os olhos dizendo: ahh, todos fazem e sempre vão fazer. Cobre, exija, proteste e faça a diferença. Acho que não existe exemplo maior de cidadania do que esse. Não sou uma otimista utópica. Sabemos que certas coisas sempre vão existir, mas não necessariamente nesse montante. Não adianta se revoltar contra o status quo da política brasileira em casa dando forward em emails contra a corrupção. E lembrando que a corrupção acontece em todos os níveis da sociedade. Desde um dinheirinho para se livrar da blitz até votar errado. Eu gosto de dizer que não estou dando lição de moral em ninguém, mas é bom lembrar que cada um pode fazer um pouco.

“É extremamente importante separar o joio do trigo. As pessoas precisam se dar conta de que os bons parlamentares existem. E também há partidos comprometidos, de fato, com o interesse público. Podem até estar, momentaneamente, em terrível minoria, mas eles existem. É comum o discurso de que “nenhum político presta” e de que ‘os partidos são todos ruins’. Isso é bastante negativo, porque a democracia é uma conquista histórica. Abandonar a política só serve para ajudar mais a banda podre. É como se o sujeito, indignado por ter sido assaltado, decide não registrar a ocorrência e sim entregar ainda mais dinheiro ao ladrão”, Chico Alencar.

Pesquisa de opinião da Câmara dos Deputados

Conforme o Política do Bem anunciou essa semana, a Câmara dos Deputados lançou hoje a pesquisa de opinião para integrar o Novo Ciclo de Gestão Estratégica 2012-23.

Acredito que o primeiro passo da mudança começa pela colaboração. Participem: http://www.camara.gov.br/internet/enquete/planejamentodaCamaradosDeputados/

Colaboração que pode gerar mobilização. Está insatisfeito? Mexa-se!

É uma iniciativa bem legal, que eu conheci e passei a apoiar. Vale a pena dar uma olhada.

A Câmara dos Deputados quer saber…

Foto Luiz Alves

Pesquisas recentes apontam que 60% dos jovens não se sentem representados pelos partidos políticos. Marchas como as do dia 07 de setembro e 12 de outubro em todo país deixam clara a insatisfação da população com os nossos parlamentares. A força de mobilização das redes sociais demonstra que a democracia e o poder público brasileiro precisam de renovação para entender esse novo ciclo que vem se abrindo na política, que não é só local e sim mundial. Tendo em vista esses questionamentos, um grupo de funcionários da Câmara dos Deputados preparou uma pesquisa de opinião online para embasar o Novo Ciclo de Gestão Estratégica 2012-23, lançado em setembro deste ano.
Durante as próximas duas semanas, a partir dessa terça-feira (25), um questionário ficará disponível em um link no Portal da Câmara  para que as pessoas respondam acerca das suas principais expectativas quanto ao papel dos deputados federais e sobre as ações a serem desenvolvidas pela Câmara nos próximos 11 anos. As perguntas foram formuladas com base nas três funções constitucionais da Câmara dos Deputados (legislar, fiscalizar, representar) e também em temas considerados fundamentais ao parlamento (estímulo à cidadania ativa e relacionamento institucional). Serão consultados também servidores, parlamentares e especialistas em política (acadêmicos, jornalistas etc).
O Novo Ciclo de Gestão Estratégica 2012-23 é um conjunto de medidas que visam modernizar a Casa até o ano de 2023, quando a Câmara completará 200 anos de história. O Plano pretende estabelecer medidas de longo e curto prazo, com direcionadores estratégicos para os próximos 11 anos e ações de dois anos de duração, coincidentes com os mandatos da Mesa Diretora da Câmara, que servirão de base para a implementação das mudanças maiores em 2023.
O questionário desenvolvido faz parte desse trabalho árduo e servirá como um guia para a construção de uma nova visão de futuro e reavaliação da missão institucional da Câmara, a fim de refletir sobre os anseios da sociedade, dos parlamentares e dos servidores.

Será que assim teremos uma Câmara dos Deputados condizente com o que espera a população? Essa é uma iniciativa muito legal, pois propõe uma maior aproximação com os eleitores. Mas não basta só isso: a população precisa participar para ser ouvida! Lembrem-se disso. Se você está insatisfeito, não critique, mexa-se!