boas parcerias

Qual a participação hoje dos movimentos sociais e ONGs no processo político do país e na estrutura de governo? Essas instituições atuam nas brechas deixadas pelo governo? Será que essa participação ajuda a garantir direitos da população e cobra deveres do Estado? No entanto, será que este modelo sempre de enfretamento está funcionando? Ou será que uma atuação conjunta traria mais resultados? Juntos podemos mais? Ou não? Talvez essa parceria poderia burocratizar o processo alternativo?

O Estado deve ser amplo, contando com a participação da sociedade civil, tanto na proposição como na execução de políticas públicas. As organizações não governamentais e os movimentos sociais não devem atuar de forma descolada do governo federal e sim em parcerias.

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), uma rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida, apostou na construção de processos participativos e a parceria tem dado resultados.

semiarido“A ASA mantém viva a mobilização popular e ajuda a dar visibilidade à luta e os anseios das populações historicamente excluídas, como a população do semiárido. A ASA tem sido um instrumento fundamental para articular movimentos, pessoas, organizações em torno da causa do semiárido”, salienta Cristina Nascimento, coordenadora executiva da ASA Brasil no Ceará e integrante da coordenação colegiada do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra).

Apostando em uma parceria com o governo federal, a ASA atua no Nordeste com dois importantes programas: um para construção de cisternas de placas com capacidade de 16 mil litros d’água, onde a água captada da chuva é exclusivamente destinada ao consumo humano, e o segundo dá acesso à outras tecnologias também de captação da água de chuva, porém com o objetivo de guardar água para produção de alimentos.

A maioria dos programas têm apoio financeiro do governo federal, principalmente por meio de parcerias com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e ações específicas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De 2003 até início de fevereiro passado, a ASA construiu 419.178 cisternas de 16 mil litros (água para beber, cozinhar e escovar os dentes) no semiárido brasileiro. Com isso, foram beneficadas mais de 2 milhões de pessoas.

De 2007 até 2012, foram construídas 13.150 cisternas-calçadão, 1.230 cisternas-enxurrada, 724 barragens subterrânea, 700 barraginhas, 1.650 barreiros-trincheira, 640 tanques de pedra e 508 bombas d’água populares. Todas estas tecnologias acumulam água da chuva para produção de alimentos e criação de animais de pequeno e médio portes.

Uma atuação próxima ao governo não impede a ASA de manter uma postura combativa em relação a certas políticas, principalmente quando o assunto é a atual seca que a população do Nordeste enfrenta desde o ano passado. “O grande problema é a falta de políticas públicas estruturantes que efetivamente possibilitem a convivência com o semiárido. Isso significa implantar infraestrutura hídricas de pequeno, médio e grande porte”, pontua Cristina.

Segundo a coordenadora da ASA, a seca traz “a velha lógica da indústria da seca”, onde grupos econômicos e políticos se beneficiam com a tal justificativa de é preciso combater a seca e isso se reflete muitas vezes em obras faraônicas e inacabadas. A ASA luta para combater a ideia de que água é um benefício e não um direito.

Esta é uma iniciativa que conheci de perto e acho que vale a pena tirar um tempinho e conhecer também. O momento político em que vivemos é de total descrença da política e, por isso, automaticamente associamos entidades ligadas ao governo como algo ruim. No entanto, muitas coisas positivas podem resultar de parcerias com o governo federal.

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O pescador do bem

Aos 27 anos, Flávio Duncan não é como a maioria das pessoas. Ele foi o mais jovem indicado ao Prêmio Nobel da Paz no ano passado. Criou o Pescador de Ideias, o primeiro grande portal de responsabilidade social do Brasil, que hoje só no Rio de Janeiro já reúne mais de 200 mil usuários cadastrados. E desde os 18 anos, desenvolve um trabalho social com moradores de rua, prostitutas, viciados. Já lançou dois livros e tem mais de 52 projetos sociais tramitando na prefeitura do Rio. Apesar do extenso currículo, Flávio quer seguir em frente e fazer cada vez mais.

Flávio esteve em mais de 11 bairros do Rio para conversar com moradores de rua

Flávio esteve em mais de 11 bairros do Rio para conversar com moradores de rua

Formado em jornalismo e cursando a segunda graduação em direito e marketing Flávio descobriu cedo que fazer política não é necessariamente se filiar a um partido e concorrer a cargos eletivos. “Tudo ao nosso redor é política. É complicado viver em uma sociedade sem estar envolvido com política. Acho graça das pessoas que se dizem apolíticos. Só o fato de se abster em opinar, já é concordar”, destaca. Ele, inclusive, se cobra pelas pessoas que não tem nenhum interesse real no bem político e afirma que a sociedade poderia fazer mais. “Ser célula ativa dentro da sociedade é imprescindível. Precisamos deixar de depositar a expectativa da resolução das coisas apenas nos poderes governamentais. A sociedade também precisa fazer seu papel, fiscalizando, apresentando propostas, discutindo”, argumenta.

O trabalho desenvolvido por Flávio vai muito além de conversas. Com a ajuda de voluntários, ele realiza o projeto Centro Itinerante de Capacitação Profissional, em quatro comunidades do Rio de Janeiro, incluindo Cidade de Deus e Terreirão. Segundo ele, primeiro é feito um diagnóstico com as associações de moradores para saber as demandas da comunidade e só depois são traçadas ações, começando por palestras.

O trabalho é desenvolvido pela organização não governamental que Flávio preside, que tem por objetivo implantar projetos de combate a vulnerabilidade social. “Passamos a atuar em todo o Rio de Janeiro. Meu sonho é fazer com que nossa corrente cresça tanto, a ponto de ter um pólo em cada Unidade da Federação”, afirma

Flávio também se preocupa em contagiar outras pessoas. Por isso, ele faz questão de participar de palestras em escolas, empresas, faculdades, entre outros. “Meu intuito é fazer com que outros Flávios Duncan surjam no meio do caminho. Não acho normal a gente se acostumar em saber que existe uma criança se prostituindo para usar droga ou uma pessoa sem comida, principalmente, quando é possível fazermos algo”, defende.

Uma das principais temáticas tratadas atualmente por Flávio é a questão das drogas, especialmente o crack. Segundo ele, a prefeitura não tem uma política objetiva de atendimento às pessoas. “Não adianta falarmos em internação compulsória sem reformularmos os equipamentos para tratar destas pessoas. Do contrario, estamos colocando pessoas apenas trancafiadas em balcões”, critica.

O uso de drogas também é muito freqüente em outro trabalho de Flávio. Durante meses, ele realizou uma pesquisa em 11 bairros do Rio com moradores de rua. O resultado disso está em seu livro Diários do Meio Fio, que traz depoimentos com mais de 500 pessoas que vivem nas ruas. Há trechos sobre maus tratos e condições precários dos equipamentos públicos de atendimento. O conteúdo, inclusive, serviu de base para uma denúncia no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Mesmo conhecendo de perto esta dura realidade, Flávio se diz extremamente otimista, principalmente com o auxílio e capilaridade das redes sociais. Flávio é idealista, sonhador, mas nem por causa disso deixa de agir. Flávio não fica em casa se lamentando da política, ele foi atrás de mudanças. Muitos o chamam de louco, mas se isso é ser louco, quero um mundo de gente muito maluca.

O mais engraçado é que as pessoas sempre acham que fazer algo é difícil, mas sabemos que basta começar.

Caso queiram acompanhar o trabalho dele:
Facebook: Flávio Duncan e twitter: @flavioduncan

Flávio foi personagem do Política do Bem em 2011. Relembre aqui.

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Jovens políticos e a vontade de mudar

O ativismo de sofá não combina em nada com Márcia Rebeca. A estudante de ciências sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) engrossa os indicadores de jovens que ainda acreditam na política e movidos pela desejo de mudança e pela vocação, ingressam na política formal. Filiada desde 2005 no Partido Socialista Brasileiro (PSB), ela se candidatou para vereadora pela primeira vez nas últimas eleições. Talvez pela idade, Márcia optou por uma campanha baseada na ousadia, participação e compromisso com a população.

“Acredito que a política precisa voltar a ser utilizada para fazer o bem à sociedade e isso acontece quando se tem um mandato aberto, a serviço das necessidades da população, com transparência e buscando fazer a máquina pública trabalhar a serviço do povo”, salienta. “A renovação é essencial para que tenhamos o fortalecimento da nossa democracia e da política. Ela passa pelas mãos dos jovens, mas não só por eles. Do jeito que a política está desacreditada, muitos jovens não se interessam ou buscam formas alternativas de ação, através de ONGs, por exemplo. E aí que entram os mais velhos. Acho que vai muito de ter bons exemplos.”

Márcia durante sua campanha

Márcia durante sua campanha

O cenário político nunca assustou Márcia e muito menos a afastou. Com 15 anos, ela iniciou sua trajetória política na Pastoral da Juventude, da Igreja Católica. A jovem de 28 anos sempre defendeu causas sociais. “O envolvimento [neste projeto da Igreja] era bem legal, mas eu sentia que era preciso mais, principalmente porque a Igreja não debatia o problema da desigualdade. Ela apenas tentava minimizar seus efeitos”, pontua Márcia.

Buscando aprofundar sua participação política, Márcia buscou um caminho comum aos jovens que mais tarde ingressam na política partidária. Durante a primeira graduação em química pelo Instituto Federal do Amazonas (IFAM), a estudante começou a participar das reuniões do Diretório Central dos Estudantes (DCE) em sua instiuição de ensino. Foi eleita para o DCE e foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes entre 2007 e 2009.

Como sempre teve muito contato com os jovens, Márcia quis focar seu projeto político, na campanha de 2012, em propostas que envolvessem cada vez mais a população. “A conduta de muitos que estão na política é de usá-la como meio para garantir benefícios pessoais, em detrimento do coletivo. Há políticos que aprovam leis que prejudicam a população, sem sequer dar ouvidos aos que o povo quer de fato”, destaca.

Márcia, inclusive, mantém um contato constante com estudantes. Há cinco anos, ela dá aulas de química. A estudante de ciências sociais afirma que muitas vezes conversa com seus alunos sobre participação juvenil nas escolas. No período pré-eleitoral, Márcia participou da criação e distribuição de uma cartilha sobre voto consciente. “Usávamos nas escolas, em período pré-eleitoral, como forma de conscientização do jovem no processo eleitoral”, relembra.

O que levam jovens como Márcia a ingresssarem na política partidária? Por que têm gente que ainda acredita na “política do bem”? Porque há pessoas vocacionadas, tanto para a política partidária quanto para a política alternativa. O importante é acreditar que vale a pena participar. Uma das principais coisas que aprendi com este blog, e tenho certeza que Márcia aprendeu fazendo campanha, é que há muitas outras pessoas que acreditam. Só precisamos fortalecer essa corrente.

“Os escândalos de corrupção estão recheando os telejornais, os jornais, a internet. Do outro lado observa-se que os bons feitos de políticos que fazem a política séria, do bem são deixados de lado ou recebem pouco destaque. Isso aumenta a descrença na política. A política hoje está longe de ser boa de verdade, mas muito pode e tem sido feito. É preciso manter a esperança de que podemos construir um amanhã melhor”, acredita Márcia.

Bons exemplos mostram que fazer a diferença não é um bicho de sete cabeças.

Algumas pessoas mais pessimistas gostam de falar que nada disso adianta, porque só entram para a política aqueles que querem poder e dinheiro. O que não adianta e não ajuda é manter essa postura. Se você não tá fazendo nada pelo bem, alguém deve estar fazendo pelo mal. Lembre disso!

 

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Movimentos sociais

O debate em torno da reforma política não é novidade. Desde antes do regime militar no Brasil, já se discutia mudanças na legislação eleitoral e partidária. Atualmente, há uma proposta de reforma política tramitando no Congresso Nacional, mas o assunto não parece ter despertado o interesse da maioria dos parlamentares.

reforma politicaEntre os principais pontos em pauta estão: o fim do financiamento privado de campanha, fim das coligações para disputar eleições proporcionais nos cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal, mudanças para suplentes no Senado, entre outros.

No entanto, se depender do empenho dos movimentos sociais, a reforma política será votada ainda este ano. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), integrado por 51 entidades nacionais de diversos segmentos, formando uma rede com movimentos, organizações sociais, organizações religiosas e entidades da sociedade civil, é uma das mais empenhadas em engrossar esse debate.

Instituído em 2002, o MCCE trabalha atualmente com um projeto de iniciativa popular para a reforma do sistema político brasileiro. A entidade pretende buscar apoio da população coletando assinaturas na rua. “A mobilização da sociedade está crescente. É possível perceber a maior participação das pessoas”, acredita Jovita Rosa, uma das diretoras do MCCE.

marcha 2

O conjunto de propostas defendido pelo MCCE para a reforma política inclui, entre outros, o fim do financiamento privado de campanha, que eles acreditam ser uma grande fonte de corrupção. “Nas campanhas, as empresas privadas doam dinheiro e depois querem benefícios. Queremos transparência. A forma como a política está sendo financiada corrobora para a corrupção: ou o político entra no esquema ou não consegue avançar em nada”, salienta.

A entidade também quer debater a democratização dos partidos, as coligações, além da discussão sobre o uso do voto distrital ou em lista – em que se votaria na legenda e não mais em um candidato específico. Jovita acredita que a reforma política ajudaria a despertar mais interesse das pessoas para a política.

O MCCE foi responsável pela mobilização da sociedade brasileira em favor da aprovação das duas únicas leis de iniciativa popular anticorrupção no Brasil: a Lei nº 9.840/99 “Lei da Compra de Votos”, que permite a cassação de registros e diplomas eleitorais pela prática da compra de votos ou do uso eleitoral da máquina administrativa. Foi responsável também pela campanha da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, popularmente conhecida como “Lei da Ficha Limpa”.

Com o uso das redes sociais, houve uma proliferação de movimentos sociais. Na política, é muito comum eles realizarem marchas contra a corrupção e recentemente, para destituição de Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado Federal. Na maioria das vezes, estes grupos são apartidários e rejeitam a política formal. Tem quem não veja com bons olhos essa mistura.

Na minha opinião, qualquer manifestação política – tanto formal quanto informal – é legítima. Precisamos de pessoas que se manifestem, se interessem e principalmente, estejam dispostas a participar do processo político. Só o ativismo de sofá não adianta. Por isso, entidades como o MCCE são tão importantes. Muitas vezes, as pessoas se identificam com um movimento como este e acabam indiretamente participando da política.

Em minha conversa com Jovita, ela defendeu o resgate de pessoas vocacionadas para política. Eu também defendo isso. Para tanto, precisamos de pessoas dispostas a ingressar na política partidária. “Gostaria de ver mais ideologias partidárias. Qualquer pessoa pode se identificar com uma ideologia partidária e se filiar”, pontua Jovita.

Conheça mais em:
http://www.facebook.com/MCCEFichaLimpa
mcce.org.br

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Um sopro de renovação

O atual quadro político do Brasil não é nada convidativo. É provável que qualquer um seja chamado de maluco ou corrupto caso anuncie que deseja se candidatar para cargos eletivos. Apesar das adversidades, o jovem André Dutra preferiu dar a cara a tapa e se envolver ativamente no processo político do país. Em 2008, ele se filiou ao PDT e hoje representa uma grande esperança em termos de renovação política. Atualmente, André está em outro partido e é presidente da Juventude Socialista Brasileira no PSB-DF. Para ele, a solução que tantos clamam, está exatamente em se tornar uma peça da engrenagem e tentar com isso, mudar o rumo da administração pública.

crédito: programa câmara ligada

crédito: programa câmara ligada

Formado em relações internacionais e concluindo uma especialização em gestão pública, André nasceu e foi criado em Brasília, onde as pessoas estão acostumadas a ouvirem comentários ou serem taxadas pela má fama dos políticos. Porém, isso não foi motivo para desanimar. Ele foi à luta e se candidatou para deputado distrital nas eleições de 2010. Teve 973 votos. Hoje, já fala sobre uma possível candidatura em 2014. “Quem acha que política é um negócio nojento precisa ter plena consciência de que alguém pior que ela vai entrar, vai ocupar esse lugar e vai tomar as decisões por ela”, salienta o jovem. “As pessoas querem que alguém, um alguém sem forma, mude as coisas. Esse alguém não existe, esse alguém é a pessoa que acha que tem que mudar. As pessoas precisam se conscientizar disso”.

Uma pesquisa exclusiva, feita pela Revista Época em 2011, mostra que 56% dos jovens brasileiros não acreditam nos políticos. Porém, os dados revelam que 41% aceitariam se candidatar. Realizada em dez capitais brasileiras (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), ela ouviu 990 adolescentes entre 16 e 18 anos de escolas públicas e privadas. A pesquisa mostra que o desgosto com a política vem da falta de identificação dos jovens com os parlamentares.

André acredita que o maior motivo pelo desinteresse das pessoas, e principalmente dos jovens, é a falta de informação. Para ele, a única forma de mudar isso é através do ensino político nas escolas. André, inclusive, dá aulas voluntárias de conscientização política uma vez por semana na escola pública em que se formou na Asa Norte, em Brasília.  Os alunos aprendem sobre ética, cidadania, direitos humanos, legislativo, entre outros temas. “Não há intenção nenhuma de quem está hoje ocupando cargos dentro dos partidos ou dos parlamentares de que uma outra pessoa saiba como funcionam as coisas porque ele não quer perder esse espaço”, pontua.

Além das aulas, André também desenvolve um trabalho voluntário na organização apartidária, sem fins lucrativos e formada e gerenciada por estudantes universitários AIESEC. Lá, ele é responsável pelo desenvolvimento e treinamentos de jovens que ocupam espaços de liderança. “O menino de 15 anos que está hoje no ensino médio é a força de modificação”, acredita.

O exercício em sala de aula vai muito além do prazer de ajudar esses jovens. André acredita que o professor, bem como artistas, jornalistas, médicos, ou qualquer um com algum grau de autoridade têm uma função social essencial no processo de renovação política. “Essas pessoas têm que puxar esse barco. É pesado, tem que ter muitas pessoas puxando ao mesmo tempo, mas precisamos formar uma rede de desmistificação da política, levando pessoas novas”, defende André.

Atualmente, trabalhando como assessor parlamentar na Câmara Legislativa do DF, André está cedido sem ônus ao estado. Porém, sua trajetória profissional começou aos 18 anos, como terceirizado no Departamento de Saúde Indígena (DESAI) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), onde o diretor à época era o atual ministro da Saúde Alexandre Padilha. Aos 20 tomou posse como funcionário público da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Por isso, ele conhece e se interessa bastante pelo sistema de transporte público na cidade. Se for candidato em 2014, André pretende focar seu projeto político, principalmente, em reformas no transporte público e mobilidade urbana. No entanto, sem deixar de lado melhorias na educação. O transporte publico é agregador de tudo aquilo que a política social é. Minha ideia para uma provável campanha em 2014 é: você tem o direito de ser uma pessoa mais feliz, em uma cidade que te trata melhor. O transporte público aumenta sua qualidade de vida”, argumenta.

André acredita que um bom transporte público está ligado com saúde mental – estresse, acidentes físicos, qualidade de vida; educação – respeito a pedestres e ciclistas, maior civilidade, comprometimento com a coisa pública etc; e segurança, com a redução de furtos, assaltos e sequestros relâmpagos a veículos particulares, convivência maior de camadas sociais diferentes no transporte coletivo, etc.

“Eu componho o pensamento de um partido que é de esquerda, socialista, que visa o bem social em primeiro lugar, onde você tem de volta por meio de serviços públicos de excelência, tudo aquilo que você paga. Ninguém fala que transporte público é um direito constitucional, social, que o Estado é responsável por prover isso”, defende. “Temos a capacidade técnica, capacidade financeira, mas temos também a incompetência, a inabilidade, e o desinteresse político”.

Segundo André, o Brasil não tem gestores competentes. Mas essa está longe de ser a única coisa que falta por aqui. “O Brasil carece de estadistas. O Brasil não tem pessoas que pensam no projeto político e sim em governistas, que pensam de quatro em quatro anos”, avalia ele. André ainda acha que faltam pessoas vocacionadas para os cargos da administração pública. “O perfil de concurseiros hoje é de pessoas que entram para várias carreiras, mas não têm vocação. O Estado precisa de pessoas vocacionadas para várias funções, não só politica. A pessoa quer ser concursada hoje porque terá estabilidade e aposentadoria e não porque ela acredita naquilo”, critica.

André é um respiro de tudo isso que vivemos na política. Ele, inclusive, foi personagem do Política do Bem em julho de 2011. Leia aqui.

Acompanhe o blog de André: http://www.andredutra.com/

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Política como vocação

O Política do Bem foi criado há mais ou menos um ano e meio. Neste período, o blog mudou muito e eu também. Começou com uma ideia um pouco ingênua sobre a política. No entanto, já morando em Brasília, ele foi perdendo força e pautas. Faz um tempo que eu estou postando aqui sobre a necessidade de mudança. O formato original já não contempla tudo que eu gostaria. Ainda não consegui chegar ao formato que eu desejo. A inspiração não é mais a mesma, ando tentando moldar o que penso.

Dizem que sou muito idealista politicamente. No dia em que eu deixar de ser, não terei mais motivo para manter este espaço.

Na semana passada, Renan Calheiros foi eleito presidente do  Senado. No mesmo dia, o senador Pedro Taques fez um discurso motivador em plenário. São parlamentares assim que me motivam a continuar. Postei o discurso dele aqui na íntegra.

Um pouco menos ingênua do que quando cheguei a Brasília, eu decidi manter o blog. A ideia central permanece: de continuar divulgando o que há de bom na política. Porém, mudarei um pouco o formato das entrevistas. A ideia é levar esses parlamentares de volta às origens.

Esse formato é baseado na ideia de política como vocação, defendida por Max Weber. É um ideia bem primária sobre a política, mas que tem bons fundamentos. É um pouco do que quero tentar resgatar nessas entrevistas. Ele ficaria assustado se visse no que nos transformamos hoje.

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Discurso da Anticandidatura do senador Pedro Taques à presidência do Senado

Hoje, o Brasil viveu mais um momento escandaloso na sua história. Uma eleição vergonhosa, em uma Casa que há muito não tem o respeito da população. Por que será que recebo tantos comentários de pessoas que não acreditam na política séria em Brasília? Hoje, eu tive mais uma peça dessa resposta.
Com 56 votos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou ao comando do Senado Federal. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando do Legislativo.
Essa eleição reforça a ideia deste blog: a ideia da renovação. Representando muito bem esta frente estava o senador novato  Pedro Taques (PDT-MT). Ele teve apoio de partidos da oposição e de senadores “independentes”, que não costumam seguir orientação partidária. Taques teve 18 votos. Quem são esses 18? Esses nomes podem comandar o início do fim deste passado que vivemos na política.
Apesar de hoje ser um dia muito triste, é um dia que temos que guardar na memória. A renovação existe.

Leiam entrevista antiga do Política do Bem com o senador Taques: http://politicadobem.wordpress.com/2011/11/15/o-justiceiro-da-republica/

Segue discurso na íntegra do senador Pedro Taques.

Sr. Presidente, senhoras senadoras, senhores senadores. Cidadãos que nos acompanham pela TV e Rádio Senado. Amigos das redes sociais,

É como um perdedor que ocupo hoje esta tribuna. Venho como alguém a quem a derrota corteja: certeira, transparente, inevitável,aritmética. Sou o titular da perda anunciada, do que não acontecerá.
Mas o bom povo de Mato Grosso não me deu voz nesta Casa para só disputar os certames que posso ganhar, mas para lutar, com todas as minhas forças, as batalhas que forem justas. Sigo o exemplo do apóstolo Paulo, também um perdedor, degolado em Roma por levar a mensagem do Cristo: quero poder dizer a todas as pessoas que combati o bom combate.
As palavras dos vitoriosos são lembradas. Seus feitos, realçados. Sua versão, tende a se perenizar. O sorriso do orgulho lhes estampa a face, tantas vezes, antes mesmo de vencerem. E nem sempre se pergunta que vitória foi esta que obtiveram.  Será a vitória do Rei Pirro, que bateu os romanos na Batalha de Heracleia (280 A.C.) e olhando desconsolado para suas tropas destroçadas, disse que “outra vitória como aquela o arruinaria”? Será a vitória do Marechal Pétain, que ocupou o poder numa França emasculada pelos nazistas,traindo o melhor de sua gente? Será a vitória sem honra dos alemães diante do levante de Varsóvia?
Pois existem vitorias que elevam o gênero humano e outras que o rebaixam. Vitórias da esperança e vitórias do desalento. E, tantas vezes, é entre os derrotados, os que perderam, os que não conseguiram, que o espírito humano mais se mostra elevado, que a política renasce, que a sociedade progride.
Minha voz não é a da vitoriosa derrama de El-Rey de Portugal, mas a dos derrotados inconfidentes que fizeram germinar o sonho da nossa independência. O grande herói brasileiro, senador Aécio, – Tiradentes – é um perdedor, pois a Conjuração Mineira não venceu, naquele momento, mas nem as partes de seu corpo pregadas na via pública, ao longo do caminho de Vila Rica, o impediram de ser um brasileiro imortal.
Valho-me da memória de outro grande brasileiro, Ulisses Guimarães, anticandidato, lançado em 1973 pelo então MDB, MDB Jarbas Vasconcelos, MDB Pedro Simon, MDB Requião, tendo como vice-anticadidato Barbosa Lima Sobrinho. “Vou percorrer o país como anticandidato”, disse Ulysses, para denunciar a “anti-eleição”, do regime militar.

Ulysses Guimarães, este grande perdedor, este grande brasileiro.

Pois aqui estou, emulando o espírito daqueles grandes homens:

Eu me anticandidato à Presidência deste Senado da República.

Apresento-me para combater o bom combate. Quero ser Presidente da Casa da Federação. Quero que a sociedade brasileira observe que as coisas podem ser diferentes, que o passado não precisa necessariamente voltar, que há modos novos e melhores de fazer política, que esta Casa não é um apêndice, um “puxadinho” do Poder Executivo, mas que estamos aqui também pelo voto direto que nos deram o bom povo de nossos Estados.
Chega do Senado-perdigueiro! Chega do Senado-sabujo! Somos senadores, não leva-e-trazes do Poder Executivo!
Não podemos respeitar os demais poderes, o Executivo ou o Judiciário, se não nos respeitamos a nós próprios. Não ajudamos a boa governança constitucional, se nos olvidamos de nossos deveres, de nosso papel e nossas prerrogativas. Nossa omissão alimenta o agigantamento dos outros poderes, o que a Constituição repele.
É como derrotado que posso dizer francamente que a sociedade brasileira clama por mudança, por dignidade, por esperança, por novos costumes políticos, por uma nova compreensão de nosso papel como senadores.
Anticandidato-me à Presidência do Senado, para combater o mau vezo do Poder Executivo de despejar suas medidas provisórias, ainda que fora de situações de urgência e relevância, em continuado desprestígio de nossas prerrogativas legislativas.
Lanço-me para que façamos valer a Constituição e seu artigo 48, II, segundo o qual devemos velar pelas prerrogativas de nossa Casa Legislativa. Almejo aplicar severa e serenamente, o artigo 48,  XI, do Regimento Interno do Senado, segundo o qual o Presidente tem o dever de impugnar proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis e ao próprio Regimento”.
Eu, anunciado perdedor, comprometo-me perante meus pares e perante todo o país a impugnar estes exageros do Poder Executivo. Será que o anunciado vencedor pode fazer idêntica promessa?
Vou aplicar o mesmo rigor aos “contrabandos legislativos”, impedindo que o oportunismo de alguns acrescente às já abusivas Medidas Provisórias as emendas de interesses duvidosos que nada têm a ver com o objeto original da medida que se supõe urgente e relevante.
Prometo desconcentrar o meu poder como Presidente, distribuindo a relatoria dos projetos por sorteio. Como agirá o vencedor? Distribuirá apenas entre os seus?
Vou criar uma agenda pública e transparente, a ser informada a toda a sociedade brasileira, para a apreciação dos vetos presidenciais, estas centenas de esqueletos que deixamos por aqui. Vou designar as comissões e convocar as sessões do Congresso Nacional que se façam necessárias. Como farão os vencedores?
Vou além: toda a agenda legislativa tem de ser democratizada. Comprometo-me a construir mecanismo pelo qual os cidadãos possam formular diretamente requerimentos de urgência para votação de matérias, nas mesmas condições que a Constituição exige para a iniciativa popular de projetos de lei.
Farei ainda com que o Senado invista no desenvolvimento de mecanismos seguros de petição digital, para facilitar a mobilização dos cidadãos em torno das iniciativas populares já previstas na nossa Carta Magna.
Mobilizarei também toda a Casa para promover a atualização dos textos dos Regimentos Internos do Senado e do Congresso Nacional, documentos originários de resoluções dos anos 70, aprovadas durante o período escuro de nosso país e anteriores até mesmo à nossa Constituição democrática.
Aos servidores do Senado faço o compromisso de dar o que eles, profissionais dedicados, mais querem: organização, estruturação administrativa eficiente, seriedade, probidade. É também o que espera a sociedade brasileira. Não serão tolerados abusos de qualquer ordem. Funcionários públicos, representantes do povo, estamos aqui para servir a Sociedade e o Estado e não para nos servimos deles!
Como farão os vencedores? O que farão aqueles que já venceram antes e nada fizeram? Como esteve o Senado, quando ocupado pelos presumidos vencedores de hoje?
Posso ser um perdedor, mas para mim, a lisura, a transparência, o comportamento austero são predicados inegociáveis de um Presidente do Senado. Será que os vencedores também poderão dizê-lo?
Os que hão de vencer dialogarão com a classe média, com os trabalhadores, as organizações da sociedade civil, com a Câmara dos Deputados, com estudantes e donas-de-casa? Os vencedores darão continuidade a reformas como a do Código Penal, a Administrativa e o Pacto Federativo, ou preferirão deixar as coisas como estão?
A ética estará com os vencedores ou com os perdedores, Senhores Senadores?
Quais de nós serão mais bem acolhidos, não nesta Casa, mas pela sociedade brasileira. Os vencedores ou os perdedores?

Queremos o melhor para nós ou o melhor para a nação?

Existem voltas ainda hoje esperadas, como a de Dom Sebastião, que se perdeu nas batalhas africanas. A volta do Messias, esperado por judeus e cristãos. Os desaparecidos na época do regime militar, senador Aluísio, que hão de aparecer, ainda que para a dignidade de serem enterrados pela família.

Mas existem voltas que criam receios, de continuísmo, de letargia, de erros ressurgentes.

Sou o anticandidato, o que perderá. Não sou especial. Não tenho qualidades que cada cidadão brasileiro, trabalhador e honesto, não tenha também.  A ética que proclamo é aquela que quase todos os brasileiros se orgulham de cultivar. Eu não temo o próprio passado e, portanto, não tenho medo do futuro. Falo pelos derrotados deste país, todos os que ainda não conseguiram seus direitos básicos: as mulheres, senadora Lídice da Mata;  os índios, senador Wellington Dias; as crianças, senadora Ana Rita; os negros, senador Paulo Paim; os assalariados, senador Jaime Campos; os sem casa, senador Rodrigo Rolemberg; os sem escola, amigo Cristovam Buarque.

Falo pelos sem voto, aqueles que, embora titulares da soberania popular – o cidadão – se vêem alijados da disputa pela Presidência desta Casa, porque o terreno da disputa se circunscreveu aos partidos da maioria.

Essa não é mais a candidatura do Pedro Taques, e sim do PDT, do PSOL, do PSB, do DEM, do PSDB e de corajosos senadores de outras legendas, que não se submetem. Por que, como diz o poeta cuiabano Manoel de Barros, “quem anda no trilho é trem de ferro, liberdade caça jeito”.

Essa candidatura é daqueles que nunca tiveram voz nesta Casa, é dos mais de 300 mil brasileiros que assinaram a petição online “Ficha Limpa no Senado: Renan não”, promovida pelo portal internacional Avaaz.

Sei que nossa derrota é certeira, transparente, inevitável, aritmética. Mas faço minha a fala do inesquecível Senador Darcy Ribeiro:

“Fracassei em tudo o que tentei na vida.

Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.

Tentei salvar os índios, não consegui.

Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.

Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei,

Mas os fracassos são minhas vitórias.

Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.

Nas andanças do tempo, vencedores podem ser efêmeros; os derrotados de um dia, vencem noutro. Maiorias se tornam minorias. Mas a dignidade, Senhores Senadores, jamais esmorece. Nós, os que vamos perder, saudamos a todos, com a dignidade intacta e o coração efusivo de esperança.

Janeiro de 2013

 

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