Movimentos sociais

O debate em torno da reforma política não é novidade. Desde antes do regime militar no Brasil, já se discutia mudanças na legislação eleitoral e partidária. Atualmente, há uma proposta de reforma política tramitando no Congresso Nacional, mas o assunto não parece ter despertado o interesse da maioria dos parlamentares.

reforma politicaEntre os principais pontos em pauta estão: o fim do financiamento privado de campanha, fim das coligações para disputar eleições proporcionais nos cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal, mudanças para suplentes no Senado, entre outros.

No entanto, se depender do empenho dos movimentos sociais, a reforma política será votada ainda este ano. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), integrado por 51 entidades nacionais de diversos segmentos, formando uma rede com movimentos, organizações sociais, organizações religiosas e entidades da sociedade civil, é uma das mais empenhadas em engrossar esse debate.

Instituído em 2002, o MCCE trabalha atualmente com um projeto de iniciativa popular para a reforma do sistema político brasileiro. A entidade pretende buscar apoio da população coletando assinaturas na rua. “A mobilização da sociedade está crescente. É possível perceber a maior participação das pessoas”, acredita Jovita Rosa, uma das diretoras do MCCE.

marcha 2

O conjunto de propostas defendido pelo MCCE para a reforma política inclui, entre outros, o fim do financiamento privado de campanha, que eles acreditam ser uma grande fonte de corrupção. “Nas campanhas, as empresas privadas doam dinheiro e depois querem benefícios. Queremos transparência. A forma como a política está sendo financiada corrobora para a corrupção: ou o político entra no esquema ou não consegue avançar em nada”, salienta.

A entidade também quer debater a democratização dos partidos, as coligações, além da discussão sobre o uso do voto distrital ou em lista – em que se votaria na legenda e não mais em um candidato específico. Jovita acredita que a reforma política ajudaria a despertar mais interesse das pessoas para a política.

O MCCE foi responsável pela mobilização da sociedade brasileira em favor da aprovação das duas únicas leis de iniciativa popular anticorrupção no Brasil: a Lei nº 9.840/99 “Lei da Compra de Votos”, que permite a cassação de registros e diplomas eleitorais pela prática da compra de votos ou do uso eleitoral da máquina administrativa. Foi responsável também pela campanha da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, popularmente conhecida como “Lei da Ficha Limpa”.

Com o uso das redes sociais, houve uma proliferação de movimentos sociais. Na política, é muito comum eles realizarem marchas contra a corrupção e recentemente, para destituição de Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado Federal. Na maioria das vezes, estes grupos são apartidários e rejeitam a política formal. Tem quem não veja com bons olhos essa mistura.

Na minha opinião, qualquer manifestação política – tanto formal quanto informal – é legítima. Precisamos de pessoas que se manifestem, se interessem e principalmente, estejam dispostas a participar do processo político. Só o ativismo de sofá não adianta. Por isso, entidades como o MCCE são tão importantes. Muitas vezes, as pessoas se identificam com um movimento como este e acabam indiretamente participando da política.

Em minha conversa com Jovita, ela defendeu o resgate de pessoas vocacionadas para política. Eu também defendo isso. Para tanto, precisamos de pessoas dispostas a ingressar na política partidária. “Gostaria de ver mais ideologias partidárias. Qualquer pessoa pode se identificar com uma ideologia partidária e se filiar”, pontua Jovita.

Conheça mais em:
http://www.facebook.com/MCCEFichaLimpa
mcce.org.br

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